Apesar de, na língua portuguesa, a maior parte das pessoas conhecer o termo “apostila” como uma publicação, uma espécie de caderno contendo informações diversas, muito comumente utilizado nos estudos, um outro significado que esta palavra pode ter vem da língua francesa, “apostille”.
Neste caso, consiste em uma anotação ao final de um documento ou de uma carta, ou, mais precisamente, um certificado que tem a função de autenticar e garantir validade a um documento público em um país distinto daquele em que ele foi emitido.
Por exemplo, caso seja necessário apresentar uma certidão de casamento na França, mas esta tenha sido emitida no Brasil, é necessário que seja feito o apostilamento deste documento a fim de que ele tenha validade.
O apostilamento de Haia tem o papel de determinar de que forma um documento autenticado por autoridades públicas pode ser certificado para que possua validade dentro da legalidade nos outros estados signatários da Convenção de Haia e tem o objetivo de promover maior facilidade em transações comerciais e jurídicas entre países.
Como apostilar um documento?
É simples conferir a um documento o certificado de apostila. Para isso, é necessário leva-lo a um tabelionato em qualquer capital do Brasil, onde será feito o apostilamento em duas vias, uma física e uma eletrônica.
A via física do apostilamento é emitida juntamente do documento e anexa a ele, enquanto a via eletrônica fica registrada em um sistema digital próprio com o objetivo de que autoridades brasileiras e estrangeiras consultem e realizem o controle das apostilas que são formuladas no Brasil.
Quando é necessário realizar o apostilamento de um documento?
É necessário realizar este procedimento em todas as ocasiões em que a apresentação de um documento em um país distinto daquele em que ele foi emitido seja solicitada. É importante frisar que isso se aplica a Estados signatários da Convenção de Haia, ou seja, o documento pode ser apresentado somente em um dos 118 países que constam na lista de assinantes do acordo.
Caso contrário, o indivíduo que precisa apresentar o documento em outro país deve procurar por uma legalização consular a fim de ter a certidão validada neste estado em questão.
Quais são os países em que o Apostilamento de Haia é vigente?
Atualmente, 118 Estados constam na lista de signatários da Conferência de Haia. Entre eles podem ser mencionados os seguintes:
Alpha é uma empresa especializada em tradução juramentada
É muito comum que os países signatários do Apostilamento de Haia exijam que os documentos sejam traduzidos para o idioma local. Para isso, é extremamente importante buscar por um serviço de tradução juramentada. Esta consiste em uma tradução realizada por um profissional especializado, chamado de tradutor público, e que possui validade legal nos demais países.
A Tradução Juramentada BH é uma empresa que atua com a prestação de serviços de tradução de diversos tipos, tais como juramentada, simples, interpretação simultânea, entre outros. Além disso, trabalha junto a companhias dos mais variados setores, como automobilístico, engenharia, farmacêutico, e outros.
